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Forum de Regulação

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Evento discutiu modelos regulatórios bem-sucedidos na indústria de óleo e gás

Exemplos de EUA, Noruega e Reino Unido apontam caminhos para tornar Brasil mais competitivo

O Instituto Brasileiro do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP) e a OGE Óleo.Gás.Energia , realizaram a primeira edição do Oil & Gas Regulation International Benchmark Forum, com o objetivo de debater os diferentes modelos regulatórios nos EUA, Noruega e Reino Unido.

O foco foi traçar um panorama das regras para exploração e produção (E&P) de petróleo e gás, , no momento em que o Brasil vive a retomada das rodadas de licitação, cujo calendário foi divulgado pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e prevê uma agenda de leilões até 2019.

O presidente do IBP, Jorge Camargo, ressaltou a importância do país de conhecer experiências de sucesso de outros países. “Estamos passando por um momento muito especial, começando um novo ciclo para atrair mais investimentos. O foco principal é possibilitar maior competitividade para o país e tornar o Brasil ainda mais competitivo no cenário regulatório”.


Apesar dos avanços recentes, Camargo disse que o Brasil tem ainda “um longo caminho a perseguir” no campo regulatório a fim de ampliar a atratividade do país.


A CEO da OGE Óleo.Gás.Energia, Claudia Rabello, destacou o grande potencial petrolífero do Brasil e a importância de um ambiente regulatório atrativo para investimentos em E&P, “só assim, voltaremos ao ciclo virtuoso da indústria de O&G, que tanto contribui para o desenvolvimento econômico”.


Claudia comemorou o anúncio do calendário de leilões até 2019. “Os leilões de E&P são a mola propulsora do desenvolvimento da indústria”

O evento contou com as presenças de Rachel Halpern, do Departamento de Energia dos EUA (DOE), Gunnar Sjøgren, da Diretoria de Petróleo da Noruega (NPD) e Jessica Mackenzie, do Departamento de Negócios, Energia e Estratégia Industrial do Reino Unido (BEIS). Também participaram dos debates João Vicente de Carvalho Vieira do Ministério de Minas e Energia (MME), José Gutman, Marcelo Castilho e Heloisa Esteves da Agência Nacional do Petróleo, Gás natural e Biocombustíveis (ANP).  

Foram debatidos temas como conteúdo local, P&D, rodadas de licitação, participações governamentais e tributos, unitização, monetização do gás natural, seguros e garantias financeiras. As apresentações giraram em torno de como cada país trata essas questões.


 No painel sobre conteúdo local, Jessica Mackenzie disse que o Reino Unido não aplica políticas de conteúdo local, pois as regras de União Europeia impedem esse tipo de incentivo. “Investimos no apoio à inovação e na competitividade”.

 

No caso dos EUA, diz Rachel Halpern, também não existem regras de conteúdo local. Há mecanismos de fomento à exportação de equipamentos para a indústria do petróleo, assim como em outros setores – o que promove a competitividade da indústria dos EUA.

 

Gunnar Sjøgren disse que  o modelo Norueguês se baseou em investimento tecnológico e formação de mão de obra, com conteúdo local em segmentos estratégicos.

 

Na questão do gás, os três países têm livre a acesso a gasodutos –  regulamentação em discussão no Brasil. Durante o Forum, João carvalho, do MME, palestrou sobre as iniciativas do governo pela competitividade do Brasil, dentre elas, o Programa Gás para Crescer


“Todas essas questões precisam ser enfrentadas pelo Brasil para consolidar o país como uma grande liderança na área de óleo e gás e para aproveitar ao máximo o grande potencial geológico do país, em especial o do pré-sal”, disse Antonio Guimarães, secretário-executivo de Exploração e Produção do IBP.


EUA, Noruega e Reino Unido destacam-se no cenário internacional como países desenvolvidos com produção relevante de óleo e gás e seus regimes regulatórios, embora diferentes entre si, são tidos como referência no mercado.


Licenciamento ambiental


O licenciamento ambiental também foi tema de painel no evento e a celeridade no processo foi um dos aspectos destacados. Claudia Rabello, , lembrou que há  blocos licitados na rodada de 2013 que estão, até hoje, sem licenças para as atividades de E&P. “É um bom exemplo da necessidade de melhorar o arcabouço regulatório para atrair mais investimentos ao país.”



Apoio da indústria


A inciativa de benchmark com países tradicionais produtores de petróleo e gás, contou com o apoio de empresas e entidades que atuam no segmento de O&G no Brasil - Mattos Filho Advogados, JLT, Shell, US Chamber, Statoil e Pinheiro Neto Advogados, além dos Consulados dos Páises convidados, EUA, UK e Noruega.